Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Jabuticaba — escritório de assessoria jurídica em direito de família, com sede na Rua Sete de Setembro, 410, Centro, Vitória, ES, 29015-000 — você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições, pedimos que não utilize este site.

2. Natureza das informações

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. A relação de representação profissional somente se estabelece por meio de contrato escrito firmado entre o cliente e o escritório, após consulta presencial ou por videoconferência.

As informações aqui apresentadas refletem o estado geral do direito de família no Brasil, mas cada situação familiar possui particularidades que podem influenciar o resultado e o encaminhamento. Qualquer dúvida específica deve ser tratada em consulta formal.

3. Serviços oferecidos

O escritório Jabuticaba oferece os seguintes serviços de assessoria jurídica em direito de família:

• Consulta de Boas-Vindas (R$ 180): primeira conversa para compreender a situação familiar e apresentar as opções disponíveis em linguagem acessível.
• Elaboração de Acordos Familiares (R$ 390): preparação cuidadosa de acordos de separação, guarda, alimentos ou regulamentação de visitas.
• Acompanhamento Judicial Atencioso (R$ 600): representação em processos judiciais de família, com comunicação clara e contínua durante todo o andamento.

Os valores indicados correspondem a honorários de entrada e podem ser ajustados conforme a complexidade do caso. A confirmação de valores ocorre durante a consulta inicial.

4. Uso permitido do site

Este site destina-se à consulta de informações sobre os serviços do escritório e ao contato inicial com a equipe. É vedado o uso deste site para: fins ilícitos ou que causem danos a terceiros; reprodução não autorizada de conteúdo; envio de informações falsas, enganosas ou ofensivas por meio dos formulários de contato.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, imagens, logotipos e estrutura visual — é de propriedade da Jabuticaba ou está devidamente licenciado. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito é proibida, exceto para uso pessoal e não comercial.

6. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo externo. Recomendamos que você verifique as políticas e termos de cada site antes de fornecer qualquer informação pessoal.

7. Limitação de responsabilidade

A Jabuticaba emprega todos os cuidados para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não pode assegurar a absoluta precisão, completude ou adequação do conteúdo a situações específicas. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações publicadas no site sem consulta profissional formal.

8. Disponibilidade do site

Envidamos esforços para manter o site disponível continuamente, mas não podemos assegurar ausência de interrupções técnicas ou de manutenção. O escritório não se responsabiliza por eventuais perdas decorrentes da indisponibilidade temporária do site.

9. Privacidade e dados pessoais

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11. Sigilo profissional

As informações compartilhadas nos formulários de contato são tratadas com discrição e não são divulgadas a terceiros, em conformidade com as normas do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O sigilo profissional é um valor fundamental do escritório.

12. Alterações nos termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você revise esta página com regularidade. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação das novas disposições.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, fica eleito o Foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

Jabuticaba — Assessoria Jurídica em Direito de Família
Rua Sete de Setembro, 410 — Centro, Vitória, ES, 29015-000
E-mail: info@{{DOMAIN}}
Telefone: +55 (27) 3517-9248